10.04.23

Enquadramento Sindical da empresa e dos empregados

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Enquadramento Sindical da empresa e dos empregados

 

Este pode parecer uma tema simples, mas o conhecimento dele não é tão difundido nas empresas, pois muitas vezes o enquadramento foi realizado em um passado distante, outras vezes porque a empresa passou por reestruturação e o enquadramento foi descaracterizado, e também por outras vezes nunca se ouviu falar nisso dentro da empresa,  o que pode parecer estranho mas não é incomum acontecer.


Pois bem, o enquadramento tem como base o produto fabricado pela empresa, no caso da Indústria, ou a atividade fim da empresa, que será o ponto de referência para o Enquadramento Sindical da Empresa  que pode ser visto no CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) da empresa , ou que identificará a categoria econômica da empresa.


A partir da aí tem o início da filiação da empresa junto ao respectivo Sindicato Patronal, o qual será o seu representante junto aos órgãos  oficiais e nos assuntos trabalhistas sindicais e também o enquadramento vai nortear todas as Relações do Trabalho com os representantes oficiais dos empregados da empresa, ou seja os Sindicatos Representantes dos Empregados.


Sendo assim, os Sindicatos Patronais representarão a empresa nas Convenções Coletivas, e a estruturação das Folhas de Pagamento e suas parametrizações terão como base as decisões da categoria econômica, sejam elas regradas pelas Convenções Coletivas e ou Acordos Coletivos, e  a interlocução com os representantes regionais dos empregados da categoria econômica.

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